A Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) informa que começa a valer, a partir de hoje, 1° de março de 2023, a fiscalização da Lei das Sacolas Plásticas. Os estabelecimentos comerciais estão proibidos de vender ou distribuir sacolas plásticas.

Vale ressaltar que a Lei já estava valendo e que foram apenas adiadas a aplicação das multas e o início da fiscalização. Os comerciantes tiveram mais seis meses para fazer as mudanças e se adaptar à Lei das Sacolas Plásticas, que foi publicada em agosto de 2022.

Sacolas de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes estão proibidas de serem distribuídas nos supermercados. Esses itens devem ser substituídos por sacolas biodegradáveis, que são de decomposição mais rápida na natureza.

Segundo o presidente da Asbra, Jair Prediger, a grande maioria dos supermercados do Distrito Federal já estavam preparados para a nova realidade com sacolinhas reutilizáveis, biodegradáveis, ecobags e o que pede a legislação vigente. “As sacolinhas de plástico convencional não serão mais distribuídas pelos supermercados de Brasília. É uma mudança positiva, não só para o setor, mas para os clientes e, também, um ganho imensurável em termos ambientais”, destacou.

O objetivo da Lei é justamente diminuir o uso de sacolas plásticas e de produtos que não são biodegradáveis, ajudando a tornar mais sustentável o comércio e ajudar a proteger o meio ambiente.

A partir de 1º de março de 2023, os comércios que não seguirem a Lei serão advertidos, após essa advertência será aplicada uma multa simples, que pode ser convertida em preservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente, chegando a multas milionárias, de até R$ 50 milhões, além da suspensão de registro, licença ou autorização de funcionamento.

Quando for ao mercado, não esqueça de levar a sua sacolinha retornável!

#supermercados #Asbra #associação #leidassacolasplásticas

Ascom Asbra / Foto: Canva